Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.

Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.

Culpa concorrente. Danos materiais.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Vítima de estelionatário será indenizada

Indenização por danos morais

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Homem é condenado por crime de injúria praticado contra a esposa

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Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.

Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

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Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

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Responsabilidade Civil em Casos de Danos

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Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Doença Ocupacional. Danos Materiais. Incapacidade Total

Síndrome do Túnel do Carpo e Tendinite do ombro. Pensionamento.

Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.